TERMOS DE VENDA
O Kobo é um serviço online (“Kobo Service”) fornecido pela Kobo Software Ireland Limited (Block 3, Blackrock Business Park, Carysfort Ave, Blackrock Co. Dublin, Irlanda), na Europa, e pela Rakuten Kobo Inc. (135 Liberty St, Ste. 100, Toronto, Ontário, Canadá M6K 1A7) em países fora da Europa (em cada caso, conforme aplicável) que, entre outros serviços gratuitos disponíveis como parte do Serviço da Kobo, oferece aos Clientes acesso para comprar conteúdo digital.
1. VENDA APENAS PARA CLIENTES; RESTRIÇÕES NO USO
O Serviço Kobo vende licenças para obras literárias ("Conteúdo digital") apenas para clientes usuários finais que tenham criado uma conta da Kobo ("você" ou "Cliente"). Todo Conteúdo digital no Serviço Kobo é propriedade exclusiva do editor ou de seus licenciados e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O download de Conteúdo digital e o acesso ao mesmo estão disponíveis apenas para Clientes e são destinados apenas a seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso de Conteúdo digital baixado ou acessado pelo Serviço Kobo está estritamente proibido. Você não pode modificar, transmitir, publicar, participar na transferência ou venda, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou de alguma forma explorar qualquer parte do Conteúdo digital, no todo ou em sua parte. Ao baixar ou acessar Conteúdo digital a partir do Serviço Kobo, você reconhece e concorda com estes termos.
2. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Exceto conforme definido neste Acordo, todas as vendas são finais.
Se você for residente da União Europeia, tem o direito de cancelar o contrato para a compra do Conteúdo digital da Kobo e obter reembolso dentro de um período de 14 dias, contando a partir do dia seguinte ao da compra. Após receber seu reembolso, você não terá mais direito a acessar o Conteúdo digital.
Observe que assim que baixar ou acessar qualquer Conteúdo digital adquirido, o cliente não tem mais o direito de cancelar a compra deste Conteúdo digital.
3. MÉTODOS DE PAGAMENTO
O Serviço da Kobo aceita cartões de crédito. Quando um cartão de crédito está sendo usado para uma compra, a Kobo pode obter uma pré-aprovação da empresa de cartão de crédito para um valor até o valor do pedido. Exceto conforme de outro modo estabelecido aqui, a cobrança em seu cartão de crédito ocorre no momento da compra ou pouco tempo depois.
O Serviço Kobo aceita os seguintes cartões para pagamento: Visa e Mastercard
Dependendo do país em que você estiver fazendo sua compra, as seguintes formas de pagamento também poderão estar disponíveis: American Express, Visa débito, PayPal, iDeal, JCB e Orange.
Observe que os cartões de crédito possuem um limite de gastos diário que pode impedir o processamento de sua compra. Se uma transação on-line foi recusada devido a problemas de crédito, verifique se todos os dados estão corretos e reenvie. Se uma transação on-line não for aceita, você não conseguirá usar esse cartão para sua transação e deverá usar outro cartão para realizar o pagamento.
Para os clientes que se inscreveram em uma oferta da Orange, os Termos de Venda da Orange também se aplicam a esta oferta específica.
4. COBRANÇA
Se você estiver adquirindo vários itens no Serviço da Kobo, seu pedido pode ser autorizado e cobrado gradualmente durante uma sessão de compras conforme você clica no botão “Comprar agora”. Isso pode surgir como encomendas e cobranças múltiplas no extrato do seu cartão de pagamento.
5. ASSINATURAS DE ASSOCIAÇÃO VIP DO KOBO SUPER POINTS
TODAS AS ASSINATURAS DE ASSOCIAÇÃO VIP DO KOBO SUPER POINTS, A MENOS QUE VOCÊ INFORME O CONTRÁRIO, SERÃO RENOVADAS AUTOMATICAMENTE PELO PERÍODO DE UM ANO E USANDO AS TARIFAS ATUAIS EM SUA DATA DE EXPIRAÇÃO. Se, em qualquer momento, não quiser que sua assinatura seja automaticamente renovada, você poderá cancelá-la sem multas antes do fim do período de sua assinatura. Você receberá uma notificação 30 dias antes de qualquer renovação de assinatura.
Ao adquirir a assinatura de Associação VIP do Kobo Super Points, você concorda em cumprir com os Termos e Condições do Kobo Super Points que poderão ser alterados periodicamente; uma cópia deles pode ser encontrada aqui: Termos e Condições do Kobo Super Points
6. ASSINATURAS KOBO PLUS E AUDIOBOOKS
Assinatura para período de avaliação
Se você comprar uma assinatura Kobo Plus ou de Audiobooks que inclui um período de avaliação gratuito, você receberá acesso gratuito ao conteúdo durante esse período. Ao final do seu período de avaliação gratuito, a Kobo cobrará ou debitará o método de pagamento fornecido no momento do seu pedido, e você será cobrado de acordo com o ciclo estabelecido no momento do seu pedido.
RESIDENTES DE QUEBEC NÃO SÃO QUALIFICADOS PARA PERÍODOS DE AVALIAÇÃO GRATUITOS.
Se não quiser manter a assinatura depois do período de avaliação gratuito e não quiser incorrer em despesas, para evitar ter o seu método de pagamento cobrado, você precisará cancelar a assinatura ao final do seu período de avaliação gratuito.
Taxas
As taxas de assinatura Kobo Plus e de Audiobooks são definidas pela Kobo e podem variar periodicamente. Taxas podem estar sujeitas a impostos e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes termos. A menos que você resida na EU, as taxas de assinatura do Kobo Plus e Audiobooks não são reembolsáveis. Se você residir na EU, e se registrar para uma assinatura, poderá mudar de ideia por qualquer motivo ou sem nenhum motivo e receber o reembolso completo de todo o valor pago dentro de catorze (14) dias (“Prazo de reflexão”). Entretanto, você não terá direito ao reembolso se tiver acessado o serviço Kobo Plus ou de Audiobook a qualquer momento durante o Prazo de reflexão.
Você poderá cancelar a sua assinatura a qualquer momento, indicando isso em sua conta Kobo e a sua assinatura será encerrada no primeiro dia do período de cobrança do próximo mês.
A Kobo notificará você pelo menos trinta (30) dias antes de qualquer cobrança de taxas de assinatura do Kobo Plus ou Audiobook.
Créditos da assinatura Audiobook
Créditos da assinatura de Audiobook podem ser resgatados apenas para conteúdo de audiobooks. Esses créditos não têm valor em espécie e são intransferíveis. A Kobo não oferecerá nenhum reembolso para créditos, exceto conforme definido nestes termos. Todos os créditos são válidos e não expiram enquanto você for assinante Kobo Audiobook. Os créditos perdem a validade apenas quando o cliente cancelar sua assinatura. No cancelamento, você terá 6 meses a partir da data de cancelamento para gastar os créditos não utilizados. Qualquer crédito remanescente após 6 meses perderá a validade e não estará mais disponível para uso.
Pagamento
A Kobo cobrará ou debitará o seu método de pagamento imediatamente ao final do período de avaliação gratuito pelo valor total do plano de assinatura mensal que você escolher, mais os impostos aplicáveis. Você receberá um recibo de confirmação.Após o pagamento inicial, a menos que você cancele a sua assinatura, as taxas de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis serão cobrados, usando o seu método de pagamento que temos arquivado.
7. ATUALIZAÇÕES
A última versão do software Cliente Kobo é recomendada para acessar o Serviço Kobo. De tempos em tempos, pode ser necessário fazer a atualização da última versão do software para realizar transações no Serviço Kobo. A utilização do software Cliente Kobo está sujeita à aceitação do contrato de licença de software apresentado no momento da instalação.
A Kobo reserva-se o direito de melhorar Conteúdos digitais comprados pelo Serviço da Kobo. Entre outras coisas, as melhorias podem resultar em tamanhos de arquivos maiores (exigindo, por exemplo, um tempo maior de download e um espaço adicional em disco para armazenamento).
8. PREÇOS
The Kobo Service endeavors to offer you competitive prices on current selections. Your total price will include the price of the Digital Content. For Canadian customers only, additional applicable sales taxes, including GST/HST, QST and/or provincial retail sales tax (in effect on the day of purchase) will be added to the final price at checkout. For EU customers only, prices are inclusive of VAT when applicable. Kobo reserves the right to change prices for Products offered at the Kobo Service at any time, and does not provide price protection or refunds in the event of a price drop or promotional offering.
9. DISPONIBILIDADE DE CONTEÚDO
O Serviço da Kobo tenta ao máximo oferecer uma vasta oferta de conteúdos. Por essa razão, a Kobo reserva-se o direito de alterar opções de conteúdo sem aviso prévio. Em algumas ocasiões, o Conteúdo digital poderá ficar indisponível após uma transação, mas antes do download. A única solução nesse caso é solicitar um reembolso do valor pago pelo Conteúdo digital. Entre em contato com o Serviço de atendimento ao cliente da Kobo para assistência em casos como esse (veja abaixo).
10. PARA ASSISTÊNCIA COM PEDIDOS - ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para assistência com questões de cobrança ou outras questões de pedidos, veja nossa página de ajuda clicando aqui. Se você não conseguir encontrar as respostas que procura, você pode nos contatar mandando um email para [email protected]. Respostas aos emails serão enviadas assim que possível.
11. REGRAS DE USO DO CONTEÚDO
O uso de qualquer Conteúdo digital adquirido a partir do Serviço da Kobo está condicionado à prévia aceitação dos Termos de Uso, incluindo, sem limitação, as regras de uso de conteúdo digital definidas aqui, que podem ser atualizadas periodicamente, sem notificação prévia para você. Os Clientes são encorajados a rever periodicamente os Termos de Uso para modificações.
12. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES
A Kobo se reserva o direito de alterar os termos e condições de vendas no Serviço Kobo a qualquer momento. Os Termos de vendas atualizados estarão sempre disponíveis em nosso website. Os clientes devem consultar periodicamente os Termos de venda para verem se houve modificações.
Todas as vendas no Serviço Kobo são regidas pelas leis da Província de Ontário e as leis federais do Canadá aplicáveis nele sem que haja conflito de leis.
Se qualquer um dos termos das presentes Condições de Venda não forem válidos ou legalmente aplicáveis, os demais termos não serão afetados.
Last updated on March 11, 2021.
販売規約
Kobo Inc. （欧州以外にお住まいの方）および Kobo Europe S.A. （欧州にお住まいの方）。
エンドユーザー限定の販売
Kobo Service は、製品をエンドユーザーであるお客様のみに販売するものとします。
取消規定
販売はすべて取消不可能です。Kobo Service は、Kobo Service からコンテンツのダウンロードを開始した時点で利用開始となり、お客様はサービス利用開始後に契約を取り消す権利を持ちません。
支払い方法
Kobo Service はクレジットカードに対応しています。クレジットカードで購入する際、Kobo は注文を受けた料金に関して、クレジットカード会社から事前承認を得ることがあります。カードへの請求は購入時、または購入後すぐに行われます。
Kobo Service は、次のクレジットカードに対応しています： Visa、および MasterCard。
ご注意ください：
- クレジットカードに設定されている1日の利用限度額により、注文処理が進まないことがあります。
- クレジットカードの問題でオンライン取引が拒否された場合は、データがすべて正しいことをご確認のうえ再実行してください。オンライン取引が許可されない場合、そのカードをオンライン取引で使用することは不可能であり、他のクレジットカードで支払いを行わなければなりません。
請求
Kobo Service 上で複数のアイテムを購入する場合、「購入」ボタンをクリックすることで成立する購入セッションが1回だけであっても、注文の認証および請求が段階的に行われることがあります。これにより、カード明細での表記が重複注文および重複請求のように見えることがあります。
更新
Kobo Service へのアクセスには、Kobo Client ソフトウェアの最新版が推奨されます。時折、Kobo Service での取引を行うために Kobo Client ソフトウェアを最新版に更新しなければならないことがあります。Kobo Client ソフトウェアのご利用には、インストール時に表示されるソフトウェア使用許諾書への同意が必要になります。
Kobo は、Kobo Service で購入された製品を強化する権利を留保します。強化の結果、ファイルサイズが大きくなり、ダウンロード時間が長くなる、保存のために消費するディスク容量が大きくなるなどの弊害が発生する場合がありますのでご了承ください。
価格
Kobo Service は、現在の市場において、他社に負けない価格設定を心がけています。表示される合計額には、通常、製品の価格を含んでおりますが、カナダにお住まいのお客様についてのみ、GSTやHST、QSTなどの適用可能な消費税、および都道府県別の消費税（購入日の税率）も含まれます。また、イギリスにお住まいのお客様のみ、適用可能な VAT が含まれます。Kobo は、Kobo Service で販売される製品の価格を好きな時に変更する権利を留保し、値下げやキャンペーン時に価格保護や払い戻しを行うことはありません。
コンテンツの利用可能性
Kobo Service では、幅広いコンテンツを提供するよう努めています。そのため、Kobo はコンテンツの品ぞろえを通知することなく変更する権利を留保します。場合によっては、特定の製品を購入した後、ダウンロードする前にその製品が利用不可能となることがございますが、その場合の当社の対応は、利用不可能となった製品について支払った料金の払い戻しとなりますのでご了承ください。このような場合の問い合わせについては、Kobo カスタマーサービス（下記を参照）へご連絡ください。
ご注文に関するお問い合わせ - カスタマーサービス
請求に関する質問やその他注文に関するお問い合わせは、ここをクリックしてヘルプページをご確認ください。探している回答がヘルプページで見つからない場合は、[email protected] へお問い合わせください。頂いたメールに関しては、できるだけ早く対応させていただきます。
コンテンツ使用規定
Kobo Service で購入した製品の使用は、使用方法を含み、またこれに限らず、事前に同意した利用規約に準ずることとします。
その他の条項
Kobo は、Kobo Service での販売規約を好きな時に変更する権利を留保し、改訂された販売規約は当社ウェブサイトで閲覧できるようにします。また、販売規約に変更がないか定期的にチェックするよう、お客様にご協力をお願い致します。
Kobo Service 上での販売はすべて、法の抵触の規定にかかわらず、適用可能なオンタリオ州法およびカナダ連邦法に準拠するものとします。
本販売規約の条項の一部が無効または法的に実施可能でない場合も、他の条項は引き続き効力を発揮するものとします。