Termos de Utilização

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1. Geral.

A Kobo é um serviço online operado pela Kobo Europe S.A. na Europa e pela Rakuten Kobo Inc. em países fora da Europa (em ambos os casos, conforme aplicável), que fornece aos usuários acesso para descobrir, ler e comprar obras literárias de fornecedores de conteúdo, através de várias interfaces eletrônicas, incluindo o site da Kobo, aplicativos móveis, aplicativos da Web ou "widgets" e outros aplicativos (o "Serviço"). Ao inscrever-se, acessar ou utilizar o Serviço, você indica que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes termos de uso (estes "Termos de uso" ou este "Acordo"), independentemente de você ser ou não um cliente (como definido na Seção 4 abaixo) do Serviço. Você só estará autorizado a utilizar o Serviço (independentemente de o acesso ou uso ser intencional) se concordar em cumprir com todas as leis aplicáveis ​​e com este Acordo. A Kobo reserva-se o direito de alterar, adicionar ou excluir partes destes Termos de uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Se a Kobo o fizer, publicará as alterações nestes termos e condições do Serviço. Seu uso continuado do Serviço após tais alterações constitui a aceitação dos termos e condições revisados.

Se você não cumprir este Acordo em algum momento, a Kobo reserva-se o direito de encerrar ou cancelar imediatamente o acesso ao Serviço (ou parte dele) e/ou à conta do Cliente, se houver. A seu exclusivo critério, a Kobo pode interromper ou modificar qualquer aspecto do Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade. Isso inclui, sem limitação:

(i) restrição do tempo de disponibilidade do Serviço;

(ii) restrição do uso permitido; e

(iii) restrição ou cancelamento de qualquer direito do usuário com relação ao uso do Serviço.

Você concorda que qualquer encerramento ou cancelamento de seu acesso ou utilização do Serviço pode ser realizado sem aviso prévio. Se não respeitar os termos deste Acordo, você concordará que podemos desativar ou excluir imediatamente sua conta de Cliente, se houver, e todas as informações relacionadas e/ou arquivos em sua conta de usuário e/ou impedir qualquer acesso posterior a tais informações e/ou arquivos e/ou ao Serviço (ou parte dele). Além disso, você concorda que a Kobo não será responsabilizada por você ou terceiros por qualquer encerramento ou cancelamento do acesso ou uso do Serviço. Você reconhece que seu único direito, no que diz respeito a qualquer insatisfação com alguma modificação ou interrupção do Serviço, ou quaisquer políticas ou práticas da Kobo na prestação do Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer mudança no conteúdo, é parar de usar o Serviço e cancelar ou encerrar sua assinatura ou conta de Cliente, conforme aplicável.

2. Conteúdo digital.

Todos os trabalhos literários no Serviço (cada um destes um "Conteúdo digital") são propriedade exclusiva da editora ou de seus licenciados e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O download de qualquer Conteúdo digital e o acesso ao mesmo estão disponíveis apenas para Clientes e são destinados apenas ao uso pessoal e não comercial destes Clientes. Qualquer outro uso de Conteúdo digital baixado ou acessado pelo Serviço está estritamente proibido. Os Clientes não podem modificar, transmitir, publicar, participar na transferência ou venda, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou de alguma forma explorar qualquer parte do Conteúdo digital, no todo ou em sua parte. Ao baixar ou acessar Conteúdo digital a partir do Serviço, o Cliente reconhece e concorda com estes termos.

Kobo Plus.

O seu uso do serviço de assinatura Kobo Plus está sujeito às regras do serviço aqui definidas, que a Kobo pode modificar periodicamente em seu site. O uso contínuo do serviço Kobo Plus constitui a aceitação das regras.  

Os assinantes do Kobo Plus podem ler seus eBooks a partir de um conjunto de Conteúdo digital selecionado, por uma tarifa mensal. O Conteúdo digital disponível aos assinantes irá variar e a Kobo não garante a disponibilidade de tal Conteúdo digital.

Assinaturas para Período de avaliação

Se você adquirir uma assinatura que inclui um período de avaliação gratuito, você receberá acesso gratuito ao Conteúdo digital do Kobo Plus durante esse período. Ao final do seu período de avaliação gratuito, a Kobo cobrará ou debitará o método de pagamento fornecido no momento do seu pedido, e você será cobrado de acordo com o ciclo estabelecido no momento do seu pedido. 

Cancelamento de assinatura

Você poderá cancelar a sua assinatura usando o botão “Cancelar minha assinatura” em “Minhas assinaturas” na Kobo. Exceto se de outro modo definido nesses Termos e nos Termos de venda da Kobo, se você cancelar a sua assinatura, não receberá um reembolso de nenhuma taxa de assinatura já paga. Quando a sua assinatura for cancelada, o Conteúdo digital associado à sua conta da assinatura será removido dos seus dispositivos e aplicativos.

Restrições

As restrições se aplicam ao número de eBooks que o Usuário da assinatura pode baixar simultaneamente. Os assinantes podem baixar um máximo de 15 eBooks simultaneamente para leitura off-line. Se o Usuário da Assinatura já tiver baixado 15 eBooks quando baixar outro eBook, o eBook que tiver no dispositivo por mais tempo será automaticamente removido quando o usuário baixar o novo eBook. A Kobo reserva-se o direito de alterar unilateralmente essas regras de leitura off-line sem aviso prévio.

A Kobo também poderá tomar medidas para evitar fraudes como, por exemplo, restringir o número de títulos que podem ser acessados ao mesmo tempo e monitorar as Contas do cliente para quaisquer atividades que possam violar esses Termos. Se a Kobo descobrir qualquer tipo de fraude, a Kobo reserva-se o direito de tomar as medidas cabíveis, incluindo o encerramento ou a suspensão da conta do Usuário.

Audiolivros.

O seu uso do serviço de assinatura de Audiobooks está sujeito às regras do serviço aqui definidas, que a Kobo pode modificar periodicamente em seu site. O uso contínuo do serviço de Audiobooks constitui a aceitação das regras.

Assinantes de Audiobooks da Kobo podem ouvir uma variedade de Audiobooks a partir de um conjunto selecionado de conteúdo digital, mediante taxa mensal. O conteúdo digital disponível aos assinantes irá variar e a Kobo não garante a disponibilidade de tal conteúdo digital.

Taxas

As taxas para os planos de assinatura de Audiobooks serão informadas no momento da compra e delineadas nas páginas de ajuda.Taxas para planos de assinatura podem variar. As taxas podem estar sujeitas a impostos e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes termos.

Créditos

Créditos da assinatura de Audiobooks podem ser resgatados apenas para conteúdo de Audiobooks. Esses créditos não têm valor em espécie e são intransferíveis. A Kobo não oferecerá nenhum reembolso para créditos. Clientes podem acumular no máximo 24 créditos na sua conta em determinado período.

Todos os créditos são válidos enquanto o cliente for assinante dos Audiobooks da Kobo. Os créditos perdem a validade apenas quando o cliente cancelar sua assinatura. No cancelamento, o cliente terá um período de 6 meses a partir da data de cancelamento para gastar os créditos não utilizados. Quaisquer créditos remanescentes após 6 meses perderão a validade e não estarão mais disponíveis para uso.

Após o pagamento inicial, a menos que você cancele a sua assinatura, as taxas de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis serão cobrados, usando o seu método de pagamento que temos arquivado.

3. Métodos de pagamento

Apenas Clientes podem adquirir Conteúdo digital no Serviço.

O Serviço aceita os seguintes cartões de crédito: Visa e Mastercard.

Dependendo do país em que você estiver fazendo sua compra, as seguintes formas de pagamento também poderão estar disponíveis: American Express, débito Visa, PayPal, iDeal e JCB.

Quando um cartão de crédito estiver sendo usado para uma compra, a Kobo poderá obter uma pré-aprovação da empresa de cartão de crédito para um valor até o valor do pedido. A cobrança no cartão de crédito ocorre no momento da compra ou pouco tempo depois.

4. Clientes.

O Serviço é aberto ao público, mas certas partes, componentes, conteúdos e recursos estão disponíveis apenas para pessoas que têm contrato com a Kobo para o fornecimento do Serviço e registram-se com a Kobo, criam uma conta de cliente no Serviço e concordam com estes Termos de uso e a Política de privacidade da Kobo no momento que a conta da Kobo é criada (cada um destes, um " Cliente "). Enquanto a pessoa continuar um Cliente e sua conta estiver ativa, a mesma terá acesso contínuo e poderá receber continuamente, entre outros, os seguintes serviços adicionais e funcionalidade do Serviço:

A habilidade de acessar a conta do Cliente e adquirir Conteúdo digital (incluindo uma lista dos trabalhos literários do Cliente) a partir de um dos aplicativos da Kobo em múltiplas plataformas, incluindo dispositivos do Cliente como eReaders, tablets, telefones celulares e computadores pessoais ("Dispositivos") e a partir do site da Kobo;

• a habilidade de comprar, acessar, visualizar, baixar, armazenar e ler Conteúdo digital nos dispositivos do Cliente a partir da conta do Cliente ao utilizar um aplicativo da Kobo;

• armazenamento ilimitado de Conteúdo digital, comprado ou baixado a partir da conta do Cliente em sistemas da Kobo, que poderá ser acessado a qualquer momento quando o Cliente estiver conectado à sua conta e usando um aplicativo da Kobo e

• a habilidade de acessar certa funcionalidade no Conteúdo digital, como destacar, dicionário interno, marcações e anotações

Se for um Cliente, você concordará com o seguinte:

(i) com relação ao uso do Serviço, você declara que é maior de idade na jurisdição em que reside ou tem entre 13 anos e a idade da maioridade na jurisdição em que reside e conta com o consentimento expresso por escrito dos pais ou responsáveis legais. Além disso, você também declara que não há impedimento para receber serviços de acordo com a lei da província de Ontário e leis federais do Canadá ou outra jurisdição aplicável. Você também concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você sempre que necessário por meio de formulário(s) de registro no Serviço, incluindo sua localização geográfica e o endereço de cobrança (os "Dados de registro"); e

(b) manter e atualizar os Dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer alguma informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Kobo tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Serviço (ou partes dele);

(Ii) os Clientes receberão uma senha e uma designação de conta após a conclusão do processo de registro no Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades feitas com sua senha ou conta. Você concorda em:

(a) notificar imediatamente a Kobo a respeito de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança; e

(b) assegurar que você saia de sua conta no fim de cada sessão.

Qualquer informação pessoal que você fornecer no formulário de inscrição será coletada de acordo com, e para os fins expressos estabelecido na Política de Privacidade.

5. Restrições de Uso.

Estes termos aplicam-se a todos os usuários do Serviço, seja você ou não um Cliente.

A. Você deve usar o serviço apenas para fins legais. Você não deve publicar ou transmitir através do Serviço qualquer material que (i) viole ou infrinja de qualquer forma os direitos dos outros, (ii) seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano ou censurável, ou (iii) encoraje condutas que possam constituir ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei. Sem a aprovação prévia da Kobo, você não deve publicar ou transmitir através do Serviço de qualquer material que contenha publicidade ou qualquer solicitação com respeito a produtos ou serviços. Você não deve usar o serviço para fazer propaganda ou qualquer outra solicitação comercial, incluindo, sem limitação, a solicitação de usuários a se tornarem assinantes de outros serviços on-line de informação. Qualquer conduta de sua parte que, a critério da Kobo, restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar do Serviço não será permitida.

B. Todo o conteúdo do Serviço, incluido mas não limitado a desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeo, dados, aplicações, software, música, som e outros arquivos, e sua seleção e arranjo ("Conteúdo do Site"), são de propriedade da Kobo ou de seus licenciadores com todos os direitos reservados. Nenhum conteúdo do site pode ser modificado, copiado, distribuído, enquadrado, reproduzido, republicado, baixado, exibido, enviado, transmitido ou vendido em qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em partes, sem prévia permissão por escrito da Kobo. Desde que você seja elegível para a utilização do Serviço e sujeito aos Termos de Uso, é concedido a você uma licença limitada para acessar o serviço e conteúdo do site e fazer o download ou imprimir uma cópia de qualquer parte do conteúdo do site a qual você tenha adquirido acesso apenas para seu uso pessoal, não comercial, desde que você mantenha todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade intacta. Você não pode enviar ou republicar Conteúdos do Site em qualquer site da Internet, Intranet ou Extranet ou incorporar as informações em qualquer outro banco de dados ou compilação e qualquer outro uso do conteúdo do site é estritamente proibido. A licença anterior está sujeita a estes Termos de Uso e não inclui o uso de qualquer extrator de dados, robôs ou extratores de dados similares ou métodos de extração. Qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo do Site, que não especificamente autorizado neste documento, sem a prévia autorização escrita da Kobo, é estritamente proibida e irá encerrar a licença concedida. Tal utilização não autorizada pode também violar leis aplicáveis, incluindo, sem limitação leis de direitos autorais e de marca leis e regulamentos aplicáveis ​​e estatutos de comunicações. A menos que expressamente disposto neste documento, nada nestes termos e condições deve ser interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão implicação, ou de outra forma. Esta licença é revogável pela Kobo, a qualquer momento sem aviso prévio e com ou sem justa causa.

C. Você não deve enviar, postar ou disponibilizar no Serviço, qualquer material protegido por direitos autorais ou outro direito de propriedade sem a autorização expressa do proprietário dos direitos autorais, marca registrada ou outro direito de propriedade, a tarefa de determinar que qualquer material não está protegido por direitos autorais cabe a você. Você será o único responsável por qualquer dano resultante de qualquer violação de direitos autorais, direitos de propriedade ou qualquer outro dano resultante de tal apresentação. Ao enviar materiais para qualquer área pública do Serviço, você automaticamente concede ou garante que o proprietário de tais materiais tenha expressamente concedido a Kobo royalty-free, mundial, perpétua, irrevogável, direito não exclusivo e licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir, traduzir e distribuir tais materiais (no todo ou em parte) e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida. Você também permite que qualquer outro usuário do serviço acesse, visualize, armazene ou reproduza o material para uso pessoal do usuário. Você concede a Kobo o direito de editar, copiar, exibir, publicar e distribuir qualquer material disponibilizado no Serviço por você. O anterior não se aplica às obras literárias fornecidas pela Kobo para venda no serviço por um editor ou o fornecedor de conteúdo.

D. Você não pode esconder ou deturpar sua localização geográfica, forjar os cabeçalhos, utilizar proxies, usar falsificadores de IP ou qualquer outra forma de manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que enviar no ou através do Serviço. Você não pode fingir que você é, ou que você representa, alguém, ou se passar por qualquer outro indivíduo ou entidade.

E. Você está proibido de violar ou tentar violar a segurança do Serviço, incluindo, sem limitação:

(a) acesso a dados que lhe são alheios, incluindo iniciar sessão num servidor ou conta para cujo acesso não tem autorização;

(B) tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede para violar a segurança ou medidas de autenticação sem a devida autorização;

(C) utilizar qualquer "deep-link", "page-scrape", "robôs", "spider" ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia ou qualquer processo semelhante ou equivalente manual, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do Serviço ou qualquer Conteúdo do Site, ou de qualquer forma reproduzir ou burlar a estrutura ou apresentação de navegação do Serviço ou qualquer Conteúdo do Site, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através do Site;

(D) tomar qualquer ação que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande à infraestrutura do Serviço ou sistemas ou redes da Kobo, ou quaisquer sistemas ou redes conectadas ao Serviço ou a Kobo'

(e) conduzir uma consulta reversa, rastreamento ou busca para rastrear qualquer informação sobre qualquer outro usuário, Cliente, visitante do Serviço ou qualquer outro cliente da Kobo, à sua fonte, ou explorar o Serviço ou qualquer serviço ou informação disponibilizados ou oferecidos por ou a partir do Serviço, de alguma forma onde o objetivo é revelar qualquer informação, incluindo mas não limitado a identificação pessoal ou informação, além da sua própria informação, conforme previsto pelo Serviço;

(F) tentar interferir com, interromper ou desabilitar o serviço a qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, por via de ataques de "negação de serviço", sobrecarga, "flooding", "mailbombing" ou "quebra";

(G) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem de newsgroup;

(h) perturbar nós de rede ou serviços de rede ou de outro modo restringir, inibir, perturbar ou impedir a capacidade da Kobo de monitorizar ou disponibilizar o Serviço; ou

(i) tomar qualquer medida para obter serviços aos quais não tem direito.

Violações do sistema ou da segurança da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. A Kobo investigará ocorrências que possam envolver tais violações e poderá envolver e cooperar com as autoridades policiais para processar qualquer usuário (seja ou não um Cliente) envolvido em tais violações.

6. Exoneração de garantia; Limitação de responsabilidade.

A. ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. NEM A Kobo, SEUS AFILIADOS OU SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS DE TERCEIROS OU LICENCIADORES GARANTEM QUE O SITE NÃO ESTARÁ SUJEITO A INTERRUPÇÕES OU LIVRE DE FALHAS; NEM DÃO QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, OU À PRECISÃO OU FIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, SERVIÇO OU ARTIGOS DE MERCHANDISE FORNECIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE.

B. O WEBSITE É FORNECIDO NUMA BASE "TAL COMO SE ENCONTRA" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTABILIDADE OU ADEQUABILIDADE A UMA DETERMINADA FINALIDADE. ADICIONALMENTE, NÃO SÃO DADAS GARANTIAS QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

C. EM HIPÓTESE ALGUMA A KOBO OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DO WEBSITE OU DO SEU CONTEÚDO INCLUÍDO, SERÁ RESPONSÁVEL POR CONTRATO, POR ATO ILÍCITO (INCLUSIVE POR SUA PRÓPRIA NEGLIGÊNCIA) OU SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA (INCLUINDO RESPONSABILIDADE OBJETIVA) POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENTES OU SIMILARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, PERDA DE USO OU PERDA ECONÔMICA SEMELHANTE, DECORRENTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE. VOCÊ RECONHECE QUE AS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE SEÇÃO SÃO APLICÁVEIS A TODO USO DO CONTEÚDO NO WEBSITE. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS OU, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KOBO COM VOCÊ PARA TODAS AS PERDAS E DANOS E CAUSAS DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, (INCLUINDO SUA PRÓPRIA NEGLIGÊNCIA) OU SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA (INCLUSIVE RESPONSABILIDADE OBJETIVA) SUPERA O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PARA ACESSAR ESTE SITE.

D. A EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICA-SE A QUAISQUER DANOS OU OFENSAS CAUSADOS POR QUALQUER FALHA NO DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, IMPRECISÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, QUER POR QUEBRA DE CONTRATO, COMPORTAMENTO DANOSO (INCLUINDO RESPONSABILIDADE ESTRITA), NEGLIGÊNCIA, OU POR OUTRA QUALQUER CAUSA DE ACÇÃO. RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A KOBO NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS E QUE O RISCO DE FERIMENTOS DO SUPRAMENCIONADO É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.

7. Monitoramento.

A Kobo tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo do Serviço incluindo quaisquer salas de chat e fóruns, para determinar a conformidade com estes termos de uso e quaisquer regras de funcionamento estabelecidas pela Kobo e para satisfazer qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental autorizada. A Kobo terá o direito, a seu exclusivo critério, de editar, recusar-se a publicar ou remover qualquer material enviado ou postado no Serviço. Sem limitar o precedente, a Kobo terá o direito de remover qualquer material, a seu exclusivo critério, que representar uma violação presente neste instrumento, a sua POLÍTICA DE CONTEÚDO, ou de outra forma censurável. Embora a Kobo se reserve o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação, por qualquer motivo, ela não tem obrigação de excluir participações que você possa considerar censuráveis ou ofensivas.

8. Indenização.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Kobo e suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, demandas, danos, custos, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes da sua utilização do Serviço.

9. Marcas comerciais.

Kobo, kobobooks.com e palavras relacionadas, nomes de domínio e logotipos são marcas comerciais e de propriedade de Kobo Inc. Todas as outras marcas comerciais, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos citados neste documento são de propriedade de seus respectivos proprietários.

10. Conteúdos de terceiros.

Assim como uma biblioteca pública, livraria, ou banca de jornal, a Kobo não possui nenhum controle editorial sobre o conteúdo. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdo expresso ou disponibilizados por terceiros, incluindo provedores de conteúdo e usuários, são do(s) respectivo(s) autor(es) ou distribuidor(es) e não da Kobo. Em muitos casos, o conteúdo disponibilizado através do Serviço representa as opiniões e julgamentos do respectivo provedor de conteúdo ou usuário. A Kobo não endossa nem é responsável pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita no Serviço por qualquer outra pessoa que não funcionários porta-vozes autorizados da Kobo agindo em suas capacidades oficiais.

11. Domínio público.

Algumas das obras literárias oferecidas no Serviço foram identificadas como sendo de domínio público pelos fornecedores de conteúdos determinados. A Kobo não verifica a veracidade das denominações de domínio público e não se responsabiliza por qualquer dano que possa resultar do download ou outro uso de tais obras literárias por você. Se você não reside na jurisdição relevante para qual designação de domínio público tenha sido feita, é de sua a responsabilidade verificar as leis de seu país de residência antes de baixar ou acessar tais obras literárias.

12. Diversos.

A Rakuten Kobo Inc. controla o Serviço a partir de sua sede na província de Ontário, no Canadá. O Serviço pode ser acessado de todas as províncias e territórios do Canadá e de outros países ao redor do mundo. Como cada uma dessas jurisdições tem leis que podem diferir daquelas da província de Ontário com relação ao acesso ao Serviço, se você estiver fora da Europa, você concordará que todas as questões relativas ao acesso ou utilização do Serviço ou qualquer outro site vinculado serão regidas pelas leis da província de Ontário e as leis federais do Canadá aplicáveis. Você também concorda e submete-se à jurisdição não exclusiva pessoal e local dos tribunais da província de Ontário e reconhece que o faz voluntariamente e é responsável ​​por cumprir todas as leis locais.

Com relação aos Clientes que utilizam um dispositivo da Kobo, a Kobo reserva-se o direito de exibir anúncios e ofertas em seu dispositivo. Esses anúncios e ofertas podem ser exibidos quando o dispositivo estiver desligado ou em modo de hibernação, na parte inferior da tela inicial, como um protetor de tela ou a partir de outras áreas na interface de usuário, como a Kobo desejar.

A Kobo reserva-se o direito de alterar o software de qualquer dispositivo da Kobo, incluindo melhorias, correções de erros etc., a qualquer momento e a critério exclusivo da Kobo.


Última atualização em 6 de setembro de 2017.